STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Consumidora impedida de usar fila preferencial não tem direito a indenização

Não ficou comprovado nos autos o suposto dano e nem a conduta ilícita da empresa.

Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades

Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido

Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

Informação de que o acusado já possuía "passagens pelo presídio" em virtude da anterior prática do mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no

Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular sentença que encaminhou O.A.A. para julgamento pelo Júri popular, em decorrência da suposta prática de tentativa de homicídio.

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

Agravo Regimental. Autos conclusos

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Autor foi autuado por suposto transporte irregular de passageiros, multado e teve o veículo apreendido

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Estado sofre duplo revés ao tentar cobrar prejuízo a policial em serviço

O policial capotou a viatura da corporação enquanto perseguia um suposto traficante.

Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o